Novas Oportunidades de Economia Tributária: Esteja Pronto para a Reforma

O Perigo de Ignorar a Transformação Tributária

Desconsiderar a reforma tributária em curso pode custar caro: multas elevadas, perda de competitividade e aumento significativo de custos operacionais.

Enquanto o país se prepara para substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela CBS e IBS, apenas quem adotar uma visão estratégica e proativa em gestão fiscal garantirá segurança e eficiência.

Não espere a transição trazer surpresas. Antecipe-se, revise seus processos e transforme o desafio em vantagem competitiva.

O Perigo de Ignorar a Transformação Tributária

Ignorar a transformação tributária é assumir um risco elevado: multas pesadas, juros acumulados e autuações fiscais podem corroer o caixa da empresa em questão de meses.

Além dos impactos financeiros imediatos, uma estratégia fiscal desatualizada compromete a operação: falta de aproveitamento de créditos, processos lentos e custos operacionais inflados deixam sua empresa menos competitiva diante de rivais que já se adaptam ao novo sistema.

No atual momento de transição, com a substituição de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pela CBS e IBS, manter práticas antigas significa navegar em dois regimes paralelos, aumentando exponencialmente o risco de erros na apuração e no recolhimento tributário.

O resultado prático é a redução de margens de lucro, a imobilização de capital para cobrir contingências e a criação de barreiras adicionais para investimentos e expansão futura.

Entendendo a Reforma Tributária e Seus Efeitos

A Emenda Constitucional 132/2023 cria um modelo de IVA dual, instituindo dois novos tributos sobre o consumo: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

A CBS reunirá tributos federais:

• PIS
• Cofins
• IPI

O IBS, por sua vez, unificará os tributos de competência estadual e municipal:

• ICMS
• ISS

Ao substituir essas cinco exações por um sistema integral de créditos e débitos, a reforma busca eliminar a cumulatividade em toda a cadeia produtiva e simplificar o cálculo dos impostos. Além disso, o IBS adota o critério de destino, garantindo maior equilíbrio na arrecadação entre Estados e Municípios.

O cronograma de transição estende-se até 2033, período em que empresas conviverão com os regimes atuais e o novo sistema, oferecendo tempo para ajustes operacionais e tecnológicos sem descontinuidades abruptas.

Impactos nos Setores de Agronegócio, Varejo e Indústria

A reforma tributária afetará de forma distinta três pilares da economia brasileira. Veja onde estão as oportunidades e desafios:

• Agronegócio: representa cerca de 25% do PIB e lida com longas cadeias de produção. Com o novo IBS no destino, a expectativa é recuperar até 90% dos créditos de insumos, reduzindo em até 1,8 ponto percentual o custo tributário médio.
• Varejo: enfrenta em média 15 incidências fiscais por produto. A unificação de tributos deve cortar a cumulatividade e simplificar a apuração, gerando um ganho estimado de 0,5% a 1% do faturamento anual, segundo estudo da Confederação Nacional do Comércio.
• Indústria de Transformação: com múltiplas etapas produtivas, poderá aproveitar integralmente créditos que antes ficavam retidos. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil prevê economia de cerca de R$ 3 bilhões ao ano apenas nesse segmento.

Esses dados mostram como a aplicação estratégica da gestão fiscal pode converter um cenário complexo em vantagem competitiva para cada setor.

Período de Transição: Desafios e Oportunidades

O período de transição, estendido até 2033, estabelece a convivência de dois regimes tributários: o modelo atual e o novo IVA dual (CBS e IBS). Essa sobreposição impõe desafios, mas também cria oportunidades estratégicas para as empresas.

Durante essa fase paralela, é fundamental planejar cada etapa:

• Adaptar sistemas fiscais e tecnológicos sem interromper operações;
• Gerir créditos tributários em duas legislações, garantindo controle rigoroso de documentos;
• Revisar contratos e políticas de precificação para refletir a nova estrutura de impostos;
• Capacitar equipes e atualizar processos internos em tempo hábil.

Essa janela de planejamento não deve ser encarada como obstáculo, mas como oportunidade de realizar um check-up completo: identificar gargalos, otimizar fluxos de crédito e reforçar a governança fiscal. Ao antecipar-se às exigências, sua empresa chegará a 2033 pronta para operar exclusivamente no novo sistema, com riscos minimizados, maior eficiência e vantagem competitiva no mercado.

Estratégias de Economia Tributária Legal e Segura

Para reduzir a carga tributária sem expor a empresa a riscos, é fundamental adotar uma abordagem estruturada e amparada pela legislação. A seguir, algumas estratégias que podem ser aplicadas de forma combinada:

• Incentivos Fiscais: programas federais (Lei do Bem, Reintegra), estaduais e municipais que oferecem isenção ou crédito tributário para investimentos em pesquisa, inovação e exportação.
• Benefícios Setoriais: regimes especiais destinados a setores como agronegócio, tecnologia, energia renovável e construção civil, com alíquotas reduzidas ou diferimento de tributos.
• Exclusões de Base de Cálculo: identificação de receitas ou operações permitidas em lei para serem excluídas da base de cálculo de PIS/Cofins e ICMS, evitando a tributação sobre montantes não previstos.
• Regimes Diferenciados: escolha criteriosa entre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, considerando faturamento, margem de lucro e perfil de operações da empresa.

Aliar essas práticas a um monitoramento contínuo das mudanças legislativas e a revisões periódicas de processos contábeis garante a captura máxima de benefícios legais, convertendo economia de impostos em vantagem competitiva sustentável.

Revisão de Créditos e Otimização de Processos

Em um check-up fiscal completo, a revisão de créditos, contratos e cadeias de valor é essencial para identificar oportunidades de recuperação e eliminação de riscos tributários.

Comece pela análise de créditos fiscais de PIS, Cofins e ICMS: muitas empresas deixam de apropriar valores legais por ausências de lançamentos ou erros de classificação.

Em seguida, examine contratos e termos de fornecimento: cláusulas de retenção na fonte ou repasse de encargos podem impactar diretamente a recuperação de créditos e a conformidade fiscal.

• Análise documental de notas fiscais de entrada e saída para apuração correta de créditos;
• Verificação de cláusulas contratuais que influenciam tributos retidos ou repassados;
• Mapeamento da cadeia de valor para rastrear fluxos de insumos e maximizar aproveitamento;
• Avaliação de sistemas e processos internos para eliminar gargalos e automatizar controles.

Essa abordagem integrada não só maximiza a eficiência tributária, mas também fortalece a governança fiscal, preparando sua empresa para aproveitar todas as oportunidades oferecidas pela reforma.

Gestão Fiscal como Fator Competitivo

Em um mercado cada vez mais competitivo, a gestão fiscal proativa deixa de ser apenas uma obrigação acessória e se transforma em um poderoso diferencial estratégico. Empresas que antecipam mudanças legislativas, estruturam processos internos e monitoram continuamente indicadores tributários conquistam maior agilidade na tomada de decisão e reduzem significativamente riscos de autuações.

Ao integrar o planejamento tributário ao planejamento de negócios, é possível liberar capital, otimizar o fluxo de caixa e direcionar recursos para investimentos em inovação e expansão. Veja alguns benefícios de adotar essa postura:

• Maximização de créditos fiscais, aumentando a liquidez e suportando novos projetos;
• Previsibilidade de custos tributários, facilitando a precificação e o controle orçamentário;
• Mitigação de riscos fiscais, por meio de auditorias periódicas e governança transparente;
• Vantagem competitiva, ao demonstrar solidez e confiabilidade para clientes e investidores.

Assim, a gestão fiscal deixa de ser um fardo para se tornar aliada na geração de valor sustentável, elevando a performance da empresa e consolidando sua posição no mercado.

Como a Numbi Pode Ajudar Sua Empresa

Com expertise em gestão tributária e Imposto de Renda, a Numbi atua como parceira estratégica para orientar sua empresa na transição para o novo modelo CBS e IBS. Nossa abordagem inclui diagnóstico completo das cargas fiscais, planejamento personalizado e acompanhamento contínuo das mudanças regulatórias, garantindo adoção segura de cada oportunidade legal de economia.

Veja como podemos apoiar sua equipe:

• Diagnóstico fiscal e mapeamento de riscos
• Estratégias de planejamento tributário e revisão de créditos
• Assessoria especializada em Imposto de Renda
• Monitoramento de legislação e atualização de processos
• Capacitação e treinamentos para sua equipe

Conte com a Numbi para transformar o desafio da reforma em vantagem competitiva. Entre em contato e comece agora seu plano de ação.

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Fonte Desta Curadoria

Este artigo é uma curadoria do site Jornaldiadia. Para ter acesso à matéria original, acesse Novas oportunidades de economia tributária