Entenda como fazer a venda de infoprodutos de forma legal
Confira neste artigo o que você precisa para realizar a venda de infoprodutos sem ter problemas com a legislação.
A venda de infoprodutos é um dos segmentos que mais cresce no Brasil e no mundo. Só para exemplificar, segundo pesquisa, foram mais de 17,5 milhões de compradores no ano de 2021.
Contudo, as perguntas que ficam são: Como fazer a venda de infoprodutos de forma legal e eficiente? Existem regras que definem esse tipo de venda?
Neste artigo, mostraremos como fazer a venda de infoprodutos de forma legal. Acompanhe!
O que são infoprodutos?
Antes de tudo, é importante começarmos essa explicação do início, ou seja, refrescando a explicação que define o infoproduto.
Resumidamente, eles são produtos digitais que contêm informações de valor para um público específico. Os infoprodutos podem ser de diversos formatos, como e-books, cursos online, podcasts, webinars, vídeos, áudios, etc.
Os infoprodutos têm algumas características que os diferenciam dos produtos físicos, como:
- Não ocupam espaço físico e podem ser acessados de qualquer lugar e a qualquer hora;
- Podem ser atualizados facilmente e sem custos adicionais;
- Têm um potencial de alcance ilimitado e podem atingir pessoas de diferentes lugares e perfis;
- Podem gerar renda passiva e recorrente para os infoprodutores.
O que é preciso para realizar a venda de infoprodutos de maneira legal?
A venda de infoprodutos de maneira legal exige o cumprimento de alguns requisitos básicos, como:
Ter um CNPJ
O CNPJ é o documento que identifica a sua empresa perante a Receita Federal e outros órgãos públicos. Ele é necessário para emitir notas fiscais, recolher impostos e ter acesso a benefícios fiscais e créditos.
Temos um guia em nosso blog explicando como abrir um CNPJ para infoprodutores. Vale a pena conferir!
Emitir nota fiscal
A nota fiscal é o documento que comprova a venda de infoprodutos e garante os direitos do consumidor. Ela deve conter informações como o valor do produto, a descrição, a data, o nome e o CPF do comprador, o nome e o CNPJ do vendedor, etc.
Pagamento de impostos
A venda de infoprodutos está sujeita à tributação de impostos como o Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto de Renda (IR), Programa de Integração Social (PIS). Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), etc.
O que pode diminuir no pagamento dos impostos é a escolha do regime tributário, que é o conjunto de regras que definem as alíquotas de impostos a serem cobrados.
Você pode optar pelo Simples Nacional, que é um regime simplificado e unificado de recolhimento de impostos para micro e pequenas empresas.
Respeitar o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
O CDC é a lei que regula as relações de consumo e protege os direitos dos consumidores. Ele estabelece normas como o direito de arrependimento, a garantia de qualidade, a informação clara e precisa, a responsabilidade por vícios e defeitos, etc.
Você deve cumprir essas normas e oferecer um atendimento eficiente e respeitoso aos seus clientes.
Como as plataformas ajudam na legalização da venda de infoprodutos?
As plataformas digitais também ajudam no momento da venda de infoprodutos. Afinal, você até pode criar um produto atrativo e interessante para seu público, mas é essencial que você disponibilize através das plataformas oficiais para não ter problemas.
Portanto, plataformas como a Hotmart e Eduzz, são intermediárias entre os produtores e os consumidores de infoprodutos. Elas oferecem serviços como:
- Hospedagem e distribuição dos infoprodutos;
- Processamento e recebimento dos pagamentos;
- Emissão de nota fiscal;
- Suporte e atendimento aos clientes;
Não tenha problemas na venda de infoprodutos com a nossas dicas
Vender infoprodutos de maneira legal é essencial para o sucesso do seu negócio digital. Para isso, você precisa seguir algumas regras e normas que garantam os direitos e deveres tanto dos produtores quanto dos consumidores.
Você também pode contar com a ajuda de plataformas digitais que facilitam a venda de infoprodutos de maneira legal.
Assim, você evita multas e penalidades, aumenta a credibilidade e a confiança, amplia as oportunidades de mercado e acessa benefícios e incentivos.
E falando em não ter problemas, conte com a gente para te ajudar!
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